O governo Lula prepara uma investida contra militares na política, informa o Estadão. Segundo o jornal, o Planalto tem pronta a minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições.

A ideia é que PEC seja apresentada por um parlamentar de centro aliado do governo. A reportagem diz que a minuta determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições. Licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata, mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado. Atualmente, a Constituição autoriza que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem êxito nas urnas.

A proposta também determina a criação de uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro de Estado. O texto prevê mais um parágrafo no artigo 87 da Constituição, segundo o qual os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído diz que, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.

Ainda de acordo com o Estadão, o texto foi elaborado pelo Ministério da Defesa, após diálogo com os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e enviado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A medida faz parte do plano do governo despolitizar as Forças Armadas. A relação entre o Planalto e a caserna sofreu forte desgaste no início do ano, após as críticas de Lula à atuação de militares no 8 de janeiro, quando houve a invasão às sedes dos três Poderes.