Lula altera Marco do Saneamento
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira dois decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento...
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira dois decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento.
As mudanças foram defendidas por prefeitos e, na prática, permitem às empresas estatais manterem contratos sem licitação com os municípios.
O Marco do Saneamento foi sancionado em 2020 e definiu como meta a universalização de serviços de água e coleta e tratamento de esgoto até 2033.
