O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, afirmou nesta sexta-feira (31) que as big techs devem ser responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado em suas plataformas.

A proposta, que será encaminhada ao Congresso, altera a ideia de que as redes sociais são apenas intermediárias na veiculação de conteúdo.

“O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade dos que levam a notícia para milhares de pessoas”, afirmou em evento sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP.

“Dia 8 de janeiro é o grande exemplo de instrumentalização das redes. Várias medidas já eram de destruição e deixaram proliferar”, acrescentou.

Ainda segundo o ministro, que também é presidente do TSE, a Corte Eleitoral esperou “até o limite” para que o Congresso tomasse providências em sobre a circulação de notícias falsas. Como isso não ocorreu, o tribunal aumentou seus poderes para a retirada de conteúdo das plataformas.

“O Telegram, por um tempo, recusou-se a aceitar o convite de reunião no TSE. Se recusava a cumprir ordem judicial brasileira dizendo que era imune à jurisdição nacional, porque era em Dubai a sua sede. Ótimo. O que eu fiz? Bloqueio. Acabou o Telegram. 53 milhões de pessoas que usavam iam ficar muito felizes comigo. Iam se somar às outras 50 milhões que já são felizes comigo”, afirmou.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se