Contra garimpo ilegal, Receita institui nota fiscal em operações com ouro Contra garimpo ilegal, Receita institui nota fiscal em operações com ouro
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Contra garimpo ilegal, Receita institui nota fiscal em operações com ouro

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1 minuto de leitura 30.03.2023 14:07 comentários
Economia

Contra garimpo ilegal, Receita institui nota fiscal em operações com ouro

A Receita Federal passará a cobrar, a partir de julho, que as transações envolvendo ouro sejam acompanhadas de uma Nota Fiscal Eletrônica própria. Apelidado de NF-E Ouro, o documento deve auxiliar o ativo a ser rastreável, em uma tentativa do governo de coibir o garimpo ilegal...

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Contra garimpo ilegal, Receita institui nota fiscal em operações com ouro
Foto: Pixabay

A Receita Federal passará a cobrar, a partir de julho, que as transações envolvendo ouro sejam acompanhadas de uma Nota Fiscal Eletrônica própria. Apelidado de NF-E Ouro, o documento deve auxiliar o ativo a ser rastreável, em uma tentativa do governo de coibir o garimpo ilegal.

O documento será apresentado quando houver primeira aquisição de ouro bruto por instituição autorizada pelo Banco Central, importações e exportações do metal, assim como em qualquer operação interna de compra e venda de ouro. Operações de remessa envolvendo o metal também terão de ser declaradas.

A alteração do Fisco é uma das ações planejadas pelo governo para conter o garimpo ilegal de minérios, principalmente em terras indígenas.

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