Crusoé: “Supremocracia”
Num evento no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que "a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, ou para discurso contra a democracia", Diogo Chiuso, na nova edição da Crusoé...
Num evento no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, ou para discurso contra a democracia”, Diogo Chiuso, na nova edição da Crusoé.
“E ele está coberto de razão. Mas nossa Carta Magna também não garante censura prévia, inquéritos com prazo indeterminado e sem grau de jurisdição e muito menos obstáculos burocráticos para que os advogados não tenham acesso aos autos para saber quais as acusações feitas a seus clientes.”
“Há um certo incômodo com o protagonismo político exercido pelo STF na última década. No vácuo deixado pelos outros Poderes, incapazes de oferecer respostas à corrupção, à impunidade, às injustiças e desigualdades sociais do nosso país, o Supremo Tribunal Federal foi ampliando sua ação no campo das políticas públicas, a partir do papel determinado à Corte pela Constituição de 88, que não trata apenas de princípios, mas de inúmeras regulamentações políticas, sociais, administrativas e econômicas.”
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