Pedido de vista trava decisão sobre caso de Cláudio Castro no STJ
Um pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15), travou um julgamento sobre a competência da 1ª instância para julgar um caso envolvendo Cláudio Castro (PL), o atual governador do Rio de Janeiro...
Um pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15), travou um julgamento sobre a competência da 1ª instância para julgar um caso envolvendo Cláudio Castro (PL), o atual governador do Rio de Janeiro. A Corte analisa se a primeira instância pode analisar denúncia contra o ex-governador Wilson Witzel (PSC), por desvios na área da Saúde.
A denúncia, originada em 2020, levou Witzel ao impeachment e Cláudio Castro, até então seu discreto vice, ao comando do Palácio da Guanabara. Como a denúncia envolve nomes como o então deputado estadual André Ceciliano (PT) e o próprio Castro, hoje reeleito, a Corte Especial do STJ precisa definir quem julgará o governador.
O relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, sugeriu levar o caso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). No entanto, a maior parte dos ministros ouvidos até o momento acompanhou a divergência do ministro Luis Felipe Salomão, para quem a denúncia deve ser julgada pelo próprio STJ, uma vez que o caso envolve governador com mandato.
Após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, o caso não tem data para ser retomado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)