Haddad anuncia compensação de R$ 26,9 bilhões para estados por perdas com ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT, foto), anunciou há pouco um acordo para compensar estados em R$ 26,9 bilhões por perdas com ICMS...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT, foto), anunciou há pouco, em entrevista coletiva, um acordo para compensar estados em R$ 26,9 bilhões por perdas com ICMS. O valor é inferior ao pedido inicialmente por governadores, que pleiteavam R$ 45 bilhões, porém maior do que a última oferta do Executivo, de R$ 22 bilhões.
“Acordo nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta que você faz com base em parâmetros técnicos. O trabalho foi intenso e chegou ao valor de R$ 26,9 bilhões de compensação. Uma boa parte disso já está resolvida, porque alguns estados conseguiram liminar”, afirmou o petista.
Segundo o Planalto, do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte. O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União até 2026. O acordo ainda será levado para homologação do Supremo.
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