STF manda apurar se governo Bolsonaro cometeu genocídio indígena

Luís Roberto Barroso (foto) determinou nesta segunda-feira (30) que se investigue a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro em crimes de genocídio, quebra de segredo de Justiça e delitos ambientais ligados à vida e à segurança de comunidades indígenas.

A ordem do ministro do STF abrange a PGR, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Militar e a superintendência da Polícia Federal em Roraima —estado onde se localiza a maior parte da reserva yanomami.

Em despacho numa petição que tramita em sigilo, Barroso ordenou a remessa às autoridades de documentos que, segundo ele, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

O ministro citou como exemplo a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça, Anderson Torres, da data e do local de realização de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena, que teria resultado em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo.

Para Barroso, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais. Ele também reiterou a ordem de retirada dos garimpos ilegais da Terra Yanomami e de outros seis territórios indígenas, no âmbito da ADPF 709.

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