A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou mais um habeas corpus para Jairo de Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (foto).

O ex-vereador e a professora Monique Medeiros são acusados de homicídio pela morte de Henry Borel, filho de Monique, além de tortura e coação durante o curso do processo.

O garoto de quatro anos foi morto no dia 8 de março de 2021, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto. O laudo do IML apontou 23 lesões no corpo do menino e indicou uma hemorragia interna por laceração hepática como a causa do óbito.

No novo pedido, os advogados de Jairinho disseram que o réu está sofrendo constrangimento ilegal, alegando que ele “sempre esteve interessado no normal desenvolvimento do processo-crime e nunca demonstrou nenhuma propensão negativa de busca de conturbação da instrução ou da aplicação da lei penal”.

O desembargador relator Joaquim Domingos de Almeida Neto negou a liminar por entender que há motivos concretos para a manutenção da prisão imposta.

“Imperioso destacar que a simples alegação de o paciente ser réu primário, de bons antecedentes e possuir domicílio definido não assegura a liberdade provisória, quando demonstrada a necessidade de segregação cautelar”, disse o desembargador.

O julgamento do habeas corpus de Jairinho está marcado para o dia 9 de março.

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