Lula revoga decreto que tirava R$ 5,8 bilhões da receita do governo
Como esperado, Lula (foto) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão que reduzia as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras...
Como esperado, Lula (foto) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão que reduzia as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. Foi calculado que haveria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo por causa da medida.
No caso do PIS/Pasep, a alíquota cairia de 0,65% para 0,33%. Já em relação à Cofins, a alíquota passaria de 4% para 2%. O decreto foi assinado por Mourão em dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, já que Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos.
Como mostramos, o governo Lula também decidiu extinguir cargos de adido tributário e aduaneiro junto à representações diplomáticas do Brasil no exterior. As nomeações haviam sido feitas pelo governo Bolsonaro, também no final de dezembro
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