STJ mantém afastamento de promotora que atuou na Operação Faroeste
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por 12 meses o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, investigada pela "Operação Faroeste"...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por 12 meses o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, investigada pela “Operação Faroeste”.
A integrante do Ministério Público – que chegou a ser cotada para um cargo no Conselho Nacional do Ministério Público – é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças no interior da Bahia.
Na decisão, datada do dia 16 mas tornada pública apenas nesta quarta-feira (22), Og determina o afastamento dela do cargo até dezembro de 2023. Ele argumenta que os crimes ao qual ela é acusada não permite o retorno imediato ao trabalho.
“Não é recomendável permitir que a investigada reassuma suas atividades no Ministério Público do Estado da Bahia”, escreveu o ministro em sua decisão. “O caso apresenta alta gravidade, com indícios de desvios na atuação funcional e prática de tráfico de influência e de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais.”
O poder Judiciário e o próprio MP seriam os maiores prejudicados se ela retornasse ao trabalho, conclui o ministro. “Os supostos crimes pelos quais está sendo investigada são diretamente ligados ao exercício funcional, uma vez que praticados, em tese, no desempenho abusivo da função”, escreveu.
Ediene Lousado já está afastada do cargo desde dezembro de 2020 por ser investigada no caso.
