STF decide que caso Brumadinho será julgado na esfera federal
O ministro Gilmar Mendes, do STF, mudou a orientação de seu voto e com isso formou maioria na Segunda Turma do STF para que a...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, mudou a orientação de seu voto e com isso formou maioria na Segunda Turma do STF para que a Justiça Federal seja a responsável para analisar os processos criminais contra executivos da Vale pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A maioria foi formada pelos votos de Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para reconhecer a competência da Justiça estadual no caso.
A tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou 270 mortos.
A decisão da Segunda Turma vai contra o Ministério Público de Minas Gerais. O procurador-geral de Justiça do estado, Jarbas Soares Júnior, afirmou que apresentou um requerimento ao ministro Edson Fachin para que o julgamento ocorra no plenário do Supremo em razão da “gravidade dos fatos e a sua repercussão social”.
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