Futura ministra da Cultura deve mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Futura ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes acumula dívidas com órgãos públicos que superam R$ 1 milhão. Segundo a Veja há débitos com a Receita Federal, a Previdência e até mesmo com a própria pasta que ela comandará a partir do próximo ano.

Em dezembro de 2020, o TCU condenou a Associação Fábrica Cultural, ONG fundada por Margareth, a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor foi calculado com base em irregularidades identificadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a organização e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. O contrato previa que a pasta liberasse R$ 757 mil para bancar o evento, orçado em R$ 1 milhão.

Foram encontradas irregularidades como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

Técnicos do TCU ainda identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à empresa Foco Entretenimento. Depois, integrantes da Corte descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth, o que é vetado por lei, a fim de evitar que o dinheiro público seja destinado a quem supostamente o administra sem fins lucrativos. Com isso, o Tribunal de Contas da União determinou a devolução de parte dos recursos, o que não ocorreu.

Segundo a reportagem, a futura ministra do governo Lula também possui dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra cerca de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.

Em nota, a futura ministra disse que a cantora e sua ONG jamais foram condenadas pelo TCU e que os débitos vem sendo negociados. No caso da Estrela do Mar e MM Produções, ela diz que Margareth possui cotas em empresas, que, “como qualquer outra pequena
empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades”. Após um período de pandemia, as empresas voltaram às atividades e devem renegociar as dívidas.

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