TSE marca data para julgamento de Moro

O TSE pautou para a próxima quinta-feira (15) o julgamento sobre o pedido de impugnação da candidatura de Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Senado.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi eleito senador no Paraná com 33% dos votos e assumirá a cadeira que era de Alvaro Dias (Podemos).

O registro de candidatura de Moro foi contestado pela Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PCdoB e PV. As siglas acusam o ex-juiz de não ter cumprido o prazo legal para filiação à União Brasil — seis meses antes das eleições.

Segundo o Código Eleitoral, o candidato deverá possuir “domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo”.

Moro se filiou à União Brasil em 30 de março, seis meses antes das eleições, e tentou transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, mas teve a mudança indeferida.

Em setembro, o TRE-PR negou por unanimidade o pedido de impugnação da candidatura ao Senado do ex-juiz, mas a Federação Brasil da Esperança recorreu ao TSE.

Além da ofensiva do PT, Moro também é alvo de uma ação movida pelo PL de Jair Bolsonaro, que pede a investigação de supostas irregularidades em gastos e doações da campanha do ex-juiz.

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