Ele já tem a solução para o fim do orçamento secreto
A turma de Arthur Lira já estuda uma solução para substituir o orçamento secreto (emendas RP-9)...
A turma de Arthur Lira já estuda uma solução para substituir o orçamento secreto, caso o Supremo torne inconstitucional a manobra orçamentária.
A ideia é ressuscitar a emenda parlamentar genérica, pivô de inúmeros escândalos de corrupção no passado, como o da máfia das ambulâncias.
Esse tipo de emenda tem características semelhantes às de RP-9, sem especificar autor ou destino. Normalmente, o espelho da emenda traz apenas o valor e aplicação geral, como “apoio ao desenvolvimento da educação” ou “apoio ao desenvolvimento da saúde”.
Nesse “sistema”, os parlamentares de um mesmo estado combinam entre si a indicação de valores diferentes, para que os prefeitos beneficiados possam “reconhecer” o repasse.
A modalidade já seria implementada na PEC da Transição.
São ou não artistas?!
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