STF retoma caso que pode tirar Cabral da cadeia na semana que vem
A Segunda Turma do STF marcou para sexta-feira da próxima semana (9) a retomada do julgamento de um pedido de habeas corpus que pode tirar o ex-governador Sérgio Cabral (foto) da cadeia...
A Segunda Turma do STF marcou para sexta-feira da próxima semana (9) a retomada do julgamento de um pedido de habeas corpus que pode tirar o ex-governador Sérgio Cabral (foto) da cadeia.
O julgamento está suspenso desde outubro por pedido de vista do ministro André Mendonça.
O habeas corpus envolve a condenação determinada pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato em 2017, a única que ainda mantém Cabral em regime fechado.
Confirmada pelo TRF-4, esse caso envolve pagamento de propina por obras do Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj, da Petrobras.
Em argumento similar ao que levou à soltura de Lula (PT) em 2019, a defesa de o ex-governador afirma que, como as acusações envolvem uma estatal, a Justiça de Brasília deveria ser responsável por julgá-las.
O placar na Segunda Turma está 1 a 1. O voto contrário à anulação é do relator, ministro Edson Fachin, e o favorável, do ministro Ricardo Lewandowski.
Além de Mendonça, que pediu vista, ainda faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
