STJ contra STF
"O resultado da votação no STJ comprova que está sendo montado um sistema jurídico para evitar a impunidade", diz Merval Pereira...
“O resultado da votação no STJ comprova que está sendo montado um sistema jurídico para evitar a impunidade”, diz Merval Pereira.
“O ministro Ribeiro Dantas mostrou, em seu voto, que a volta da jurisprudência para permitir a prisão em segunda instância faz com que o sistema judicial penal brasileiro fique mais efetivo. A intenção é acabar com uma impunidade que vinha se agravando, porque havia uma infinidade de recursos e muito frequentemente a condenação não saía.”
O STF não deveria voltar atrás na decisão tomada em 2016 e criar jurisprudência sob encomenda.
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