STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram.
O bloqueio havia sido determinado em junho deste ano, por postagens nas quais o partido pedia a dissolução do STF e atribuía a seus ministros a prática de atos ilícitos.
Em voto contra o recurso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação. Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honra e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão mantida pelo colegiado aponta indícios da utilização de dinheiro público pelo presidente do PCO para fins “ilícitos”, com a disseminação em massa de ataques reiterados às instituições democráticas.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente).
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