TSE dá fim a disputas sobre direitos de resposta entre Lula e Jair Bolsonaro

Desde a última segunda-feira, 31 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já analisou dezenas de casos envolvendo direito de resposta pedidos pela campanha de Lula à presidente contra a campanha de Jair Bolsonaro e vice-versa. Todas elas tiveram o mesmo fim: foram extintas.

Só nesta segunda-feira (7), das 11 decisões tomadas pela corte, 10 tiveram o mesmo encaminhamento. “Julgo extinta a representação, sem resolução do mérito, pela perda do objeto e, consequentemente, do interesse processual”, concluem os ministros-relatores do caso.

A Corte Eleitoral se precaveu ao estabelecer como regra que “realizada a eleição, as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet não confirmadas por decisão de mérito transitada em julgado deixarão de produzir efeitos“. Com isso, quem quiser pedir a remoção do conteúdo terá de ir à Justiça comum, mais lenta com a análise.

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