2×0 – Barroso vota contra ação da PGR para barrar resolução do TSE sobre fake news
Acompanhando o ministro Edson Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso também foi contra a ação impetrada pela PGR para sustar a resolução do TSE que aumenta o poder da Corte de retirar notícias falsas da internet nesta reta final das eleições...
Acompanhando o ministro Edson Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso também foi contra a ação impetrada pela PGR para sustar a resolução do TSE que aumenta o poder da Corte de retirar notícias falsas da internet nesta reta final das eleições.
Como mostramos há pouco, Fachin foi contra a ação direta de inconstitucionalidade impetrada por Augusto Aras por entender que a norma do TSE visa proteger a sociedade livre e o “Estado Democrático de Direito”.
O voto de Barroso, até o momento, não foi divulgado pelo STF.
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