Alerta: TSE notifica lojista para retirar adesivo de ‘22% de desconto’
Um lojista de Chapecó (SC) publicou vídeo no Instagram dizendo que foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar adesivos que divulgavam descontos de 22% durante o mês de outubro. Na verdade, a decisão partiu da Justiça Eleitoral em Santa Catarina...
Um lojista de Chapecó (SC) publicou vídeo no Instagram dizendo que foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar adesivos que divulgavam descontos de 22% durante o mês de outubro. Na verdade, a decisão partiu da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.
Conforme nota do TSE, a sentença determinou a retirada do material com base na Lei das Eleições, que veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, “incluídas nesse conceito as lojas ou centros comerciais, ainda que de propriedade privada”.
O vídeo publicado acompanhava a seguinte legenda:
“Ontem fui notificada pelo TSE para retirar em 24 horas o adesivo com a promoção de 22% de desconto, da vitrine da minha loja. Mesmo eu não concordando, decisão de juiz a gente cumpre, portanto…como vocês podem ver, o adesivo está sendo retirado. Caros clientes, por força maior, a promoção acabou!”
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