TSE libera boné na foto da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou um candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo a aparecer com um boné em sua foto da urna eletrônica. A decisão tomada nesta terça-feira (13) pelo ministro Sergio Banhos atende a um pedido de Douglas Belchior, que pleiteia o cargo pelo partido.

Na decisão, Banhos reconheceu o argumento de que o adereço é sim parte da identidade cultural do candidato.

“Reputo relevante a assertiva de que a utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, escreveu banhos

Banhos reviu uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, que disse não ser permitida “a utilização de elementos cênicos e adornos, especialmente os que induzam o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”. O TRE-SP defendeu que isso  assegura “o livre exercício do direito ao voto.”

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