Cármen Lúcia nega pedido para remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”
A ministra Cármen Lúcia (foto), do TSE, negou um pedido do PL para remover seis vídeos em que Lula chama Jair Bolsonaro de “genocida”...
A ministra Cármen Lúcia (foto), do TSE, negou um pedido do PL para remover seis vídeos em que Lula chama Jair Bolsonaro de “genocida”.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que “o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”.
A decisão de Cármen Lúcia contraria a do ministro do TSE Raul Araújo que, em outro caso, acolheu um pedido semelhante do PL e determinou a retirada de vídeos em que o petista também chamou Bolsonaro de “genocida”.
“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, escreveu Araújo naquela ocasião.
A defesa do presidente da República vai entrar com recurso contra a decisão de Cármen Lúcia.
