Justiça Eleitoral do RS manda retirar outdoor que associa a esquerda ao PCC
A Justiça Eleitoral do RS determinou que seja retirado, até o final desta terça-feira (16), um outdoor em um prédio em Porto Alegre associando a esquerda ao PCC e à censura (foto)...
A Justiça Eleitoral do RS determinou que seja retirado, até o final desta terça-feira (16), um outdoor em um prédio em Porto Alegre associando a esquerda ao PCC e à censura (foto).
O juiz Márcio André Keppler Fraga, que assina a decisão, definiu o painel como propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a legislação eleitoral, propaganda só pode ser veiculada após o dia 15 de agosto do ano do pleito. O outdoor fora instalado na quinta-feira (11).
Não há menção a pedido de voto em nenhuma parte do painel. Entretanto, como cita Fraga na decisão, consta a expressão “você decide”.
“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, afirmou o magistrado.
Antes da decisão, um dos sócios da empresa responsável pelo outdoor, Leonardo Zigon Hoffmann. disse que o removeria após repercussão negativa e solicitação de dois síndicos do prédio.
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