Fachin libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
O ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu pedido feito pelo governo para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, no período de 12 a 30 de agosto...
O ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu pedido feito pelo governo para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, no período de 12 a 30 de agosto.
Segundo o despacho, as peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Fachin argumenta que, em ano eleitoral, a Constituição proíbe qualquer “publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante e que possa ocasionar desequilíbrio na disputa”.
Com base nesse princípio, o ministro vetou pronunciamento de Marcelo Queiroga em rede nacional para anunciar a campanha de vacinação contra a poliomielite.
Hoje, às 19h, tomará posse como novo presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes.
