STJ define nesta terça-feira os nomes para o TRF-6
O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá formar, nesta terça-feira (7), as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O tribunal foi criado em 2021, e deverá atender apenas ao estado de Minas Gerais...
O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá formar, nesta terça-feira (7), as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O tribunal foi criado em 2021, e deverá atender apenas ao estado de Minas Gerais.
O atraso na votação se deu porque as listas sêxtuplas com os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram concluídas com atraso, o que, segundo o tribunal, “impediu a análise detalhada dos indicados antes da definição das respectivas listas tríplices.”
O TRF-6 terá 18 desembargadores. A decisão de criar o tribunal envolveu todos os poderes – do Executivo, que sancionou uma lei aprovada no Congresso Nacional, com o apoio maciço da bancada de Minas Gerais, e do Judiciário, que é o único a poder sugerir propostas do tipo.
A medida teve um lobby do ministro do STJ João Otávio de Noronha – que pode emplacar seu filho no tribunal.
