André Marsiglia, na Crusoé: “TSE tropeça na liberdade de expressão”
Em artigo na Crusoé, o advogado André Marsiglia Santos comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir canais bolsonaristas de divulgarem uma série de postagens que associavam Lula ao PCC e ao assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. Para Marsiglia, “embora aparentemente bem intencionada...
Em artigo na Crusoé, o advogado André Marsiglia Santos comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir canais bolsonaristas de divulgarem uma série de postagens que associavam Lula ao PCC e ao assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.
Para Marsiglia, “embora aparentemente bem intencionada, a decisão do ministro padece da melhor técnica jurídica”.
“Na ânsia de darem uma resposta rápida à sociedade e se legitimarem como defensores da democracia, acabam se precipitando e deixando ao país uma herança perigosa: teses controversas que orientam a jurisprudência dos demais tribunais e, por essa razão, ricocheteiam em todos nós.”
E acrescenta:
“Moraes gosta de dizer que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Verdade. Mas a força da lei, quando excessiva, também agride e precisa ser evitada, em favor da construção de um ambiente mais democrático.”
Leia na Crusoé a íntegra do artigo (aberto para não assinantes).
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