A nova pedalada regimental de Arthur Lira

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Wilson Lima
1 minuto de leitura 14.07.2022 07:30 comentários
Brasil

A nova pedalada regimental de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar hoje pela manhã uma proposta de mudança no regimento interno da Casa para alterar as regras de arquivamento automático de projetos de leis pendentes de apreciação em comissões...

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Wilson Lima
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A nova pedalada regimental de Arthur Lira
Foto: Alan Santos/PR

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar hoje pela manhã uma proposta de mudança no regimento interno da Casa para alterar as regras de arquivamento automático de projetos de leis pendentes de apreciação em comissões ou que tenham tido pareceres contrários ao longo de sua tramitação.

Essa sugestão de mudança é um projeto de resolução, impetrado em 2001 pela ex-deputada Nair Xavier Lobo e altera o artigo 105 do regimento interno.

Pela regra atual, apenas os deputados que foram reeleitos podem pedir o desarquivamento dos seus projetos de lei. De acordo com a proposta, as proposta dos parlamentares reeleitos não serão arquivadas.

Já os projetos em tramitação há pelo menos duas legislaturas, eles dependerão de anuência de um décimo dos deputados.

Segundo técnicos da Casa, existem em tramitação 30 mil projetos em tramitação na Casa.

Para que a proposta pudesse voltar à tona, ela foi apensada em outras 25 propostas legislativas. A autoria da mudança morreu em 2020.

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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