Lira dá aval para juntar PEC Kamikaze àquela dos biocombustíveis a fim de acelerar tramitação, diz jornal
Arthur Lira assinou um despacho em que apensa a PEC Kamikaze, aprovada pelo Senado na semana passada concedendo uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições, à PEC dos Biocombustíveis, que já tramitava na Câmara...
Arthur Lira assinou um despacho em que apensa a PEC Kamikaze, aprovada pelo Senado na semana passada concedendo uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições, à PEC dos Biocombustíveis, que já tramitava na Câmara.
A notícia, cuja confirmação já era esperada na semana passada, foi revelada pelo Estadão nesta segunda-feira (4) com base em documento assinado pelo presidente da Câmara na sexta-feira (1º).
Assim, a PEC Kamikaze pulará etapas na Câmara e poderá ir direto à votação no plenário, sem precisar passar pelo mínimo de dez sessões de análise em comissão especial.
Isso deve ocorrer, porque a PEC dos Biocombustíveis, que garante benefícios fiscais por 20 anos para fontes limpas de energia, já passou por avaliação de comissão especial.
A mesma manobra legislativa acelerou o trâmite da PEC dos Precatórios, no final do ano passado.
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