STF barra aumento de gastos do governo com publicidade
O STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4...
O STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4.
O texto da lei beneficiaria governantes que tentam a reeleição e abrange tanto o governo federal, que deve ter um gasto adicional de R$ 25 milhões com propaganda neste ano, como os estados e municípios.
Dias Toffoli, relator do caso, votou pelo não impedimento do aumento dos gastos e foi seguido por Luiz Fux, presidente do Supremo, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, os dois últimos foram indicados à Corte por Bolsonaro.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram para invalidar a norma.
