Novo diz que irá ao STF contra PEC Kamikaze
O partido Novo disse que irá ao STF contra a PEC Kamikaze, aprovada ontem (30) pelo Plenário do Senado Federal. O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara...
O partido Novo disse que irá ao STF contra a PEC Kamikaze, aprovada ontem (30) pelo Plenário do Senado Federal. O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara – onde sua aprovação é esperada para a semana que vem.
“Nosso jurídico já está trabalhando na tese, mas é impressionante a velocidade com que o Congresso faz remendos casuísticos, e ao mesmo tempo é de uma letargia também impressionante quando se trata das reformas estruturais”, disse Eduardo Ribeiro, presidente do NOVO.
O caminho deve ser uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que poderia travar a tramitação do texto na Casa. Para isso, no entanto, o partido teria de comprovar que o Senado descumpriu preceitos constitucionais ao trabalhar na proposta.
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