Líderes classificam como “impossível” rejeitar PEC em ano eleitoral

Líderes partidários afirmaram a O Antagonista que o cenário de elevação da pobreza em decorrência da crise dos combustíveis torna praticamente “impossível” rejeitar a PEC, que prevê a criação de um novo estado de emergência para ampliar programas sociais em pleno ano eleitoral.

Como mostramos há pouco, especialistas em direito eleitoral e constitucional classificam a medida como a “institucionalização da compra de votos” no Brasil.

O texto que será votado hoje prevê a liberação de R$ 38,75 bilhões para programas sociais. O Auxílio Brasil será elevado em R$ 200, chegando a R$ 600. Haverá ampliação do vale-gás e criação do vale-diesel para caminhoneiros autônomos.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) disse a este site que “o contexto é favorável à matéria”. Para ele, a Casa não pode ignorar o crescimento da pobreza no país. Apesar disso, internamente, parlamentares do partido reconhecem que a medida vai afetar as contas públicas e abrir um novo rombo no teto de gastos.

Izalci Lucas (PSDB-DF) também concordou que dificilmente seus colegas de Casa serão contrários ao texto. Para ele, a questão eleitoral não é importante neste momento: “As pessoas estão passando fome e não estamos pensando em ano eleitoral”.

“Há espaço orçamentário devido à arrecadação, então não há ônus fiscal. O texto cria o estado de emergência devido à crise para liberar recursos aos programas sociais em ano eleitoral, sendo esse um dispositivo previsto no próprio teto e na lei eleitoral”, acrescentou o tucano.

Já um interlocutor ligado à oposição disse que o bloco deve votar favorável à PEC do governo, apesar de reconhecer o caráter eleitoreiro da medida.

“Não tem como votar contra, ainda mais neste ano”, disse. “Bolsonaro se apropria dos programas sociais e os amplia. A oposição não será contrária a sua própria agenda. É uma armadilha”, disse.

“A oposição está em uma situação difícil, pois a PEC defende todas as bandeiras que dos partidos de lá [outro bloco], mas pela base governista. Eles [parlamentares] terão que favorecer o governo. Não é o teto que preocupa a oposição, é a reeleição do Bolsonaro”, avaliou outro parlamentar em caráter reservado.

De fato, a população está sofrendo com a crise dos combustíveis, mas o Senado adota o caminho mais fácil ao forçar a decretação do estado de emergência, abrindo um perigoso precedente.

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