André Marsiglia na Crusoé: “STF erra feio em decisão contra o PCO”

A decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, de determinar o bloqueio de perfis do PCO nas redes sociais está juridicamente “muito errada”, diz André Marsiglia Santos, em artigo na Crusoé.

“Para que se tenha uma ideia do estrago que uma decisão dessa pode fazer na jurisprudência, imagine-se que uma revista publique um artigo supostamente ofensivo ou ameaçador à Corte. No lugar da decisão impugnar o texto, o juiz poderá retirar de circulação o próprio veículo e, caso se descumpra a decisão, caberá às plataformas darem sumiço à imprensa.

As decisões do Supremo Tribunal Federal não devem ser experimentais, não podem ser um balão de ensaio jurisprudencial. Precisam trazer tranquilidade para a sociedade, e não agitação, apaziguar as polêmicas, e não suscitá-las. Ademais, se nossa democracia estiver realmente em risco por conta do que pensa o Partido da Causa Operária, então, convenhamos, caro leitor, melhor será pedirmos asilo à Marte.”

Leia aqui a íntegra do artigo (aberto para não assinantes).

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