Para acelerar PECs, Câmara retomará sessões remotas às segundas e sextas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu instaurar sessões remotas às segundas e sextas-feiras, ao menos até o final de julho. O objetivo de Lira é acelerar o prazo para análise de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) na Casa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu instaurar sessões remotas às segundas e sextas-feiras, ao menos até o final de julho. O objetivo de Lira é acelerar o prazo para análise de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) na Casa, que tratam de inventivos aos biocombustíveis e o piso salarial da enfermagem.
Com isso, a partir desta segunda-feira (27), o Plenário se reúne a partir da 17h. A Casa deve realizar sessão remota também em 1º de julho, a próxima sexta-feira.
O texto dos biocombustíveis prevê uma série de incentivos ao uso do insumo na matriz energética brasileira, impedindo que sua competitividade do mercado brasileiro fique ameaçada pelo corte de impostos à gasolina e o diesel. Já o piso da enfermagem prevê o salário mínimo de R$ 4.750 para a profissão.
As duas propostas de PEC foram aprovadas na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depois de aprovadas no Senado – agora precisam passar por comissão própria na Câmara. Pelo regimento, as comissões só podem começar a se reunir 10 sessões após o prazo para a apresentação de emendas.
Com isso, Lira vai acelerar a chegada dos textos ao Plenário.
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