STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Goiás
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás impedindo a realização de um festival em Cachoeira Alta que teria a apresentação do cantor Leonardo e do grupo de forró Barões da Pisadinha. Os shows da banda e do cantor foram contratados pela...
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás impedindo a realização de um festival em Cachoeira Alta que teria a apresentação do cantor Leonardo e do grupo de forró Barões da Pisadinha.
Os shows da banda e do cantor foram contratados por R$ 400 mil e R$ 310 mil, respectivamente. A prefeitura gastou cerca de R$ 1,5 milhão em contratações de eventos para o período de junho a setembro.
Em sua decisão, o presidente do STJ concordou com o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás de que a suspensão é necessária em razão do alto custo para um município pequeno e com “serviços públicos precários”. A cidade tem pouco mais de 13 mil habitantes.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, afirmou Humberto Martins.
