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Entre a vida de um cidadão e o entendimento do STJ

Em artigo para a Crusoé, André Marsiglia Santos comenta a decisão do STJ que aprovou nesta semana o chamado rol taxativo da ANS, garantindo que os planos de saúde não sejam obrigados a cobrir custos de procedimentos não previstos. “Esse novo contexto fará com que os...

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Entre a vida de um cidadão e o entendimento do STJ
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em artigo para a Crusoé, André Marsiglia Santos comenta a decisão do STJ que aprovou nesta semana o chamado rol taxativo da ANS, garantindo que os planos de saúde não sejam obrigados a cobrir custos de procedimentos não previstos.

“Esse novo contexto fará com que os juízes passem pelo constrangimento de ter de decidir entre a vida de um cidadão e o entendimento da Corte (…).  

“Não é razoável em uma democracia termos de conviver com decisões inconsequentes a ponto de serem capazes de resultar na morte de pessoas. Se o valor da economia estiver acima do valor da vida, a função social, motor dos Estados democráticos modernos, será o mesmo que nada.”

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