Crusoé: melhor não mexer na Constituição
A Convenção Constitucional do Chile tem até o próximo dia 4 de julho para concluir a fase de harmonização das diversas leis aprovadas ao longo das últimas semanas, lembra Vera Chemin, em artigo para a Crusoé desta semana...
A Convenção Constitucional do Chile tem até o próximo dia 4 de julho para concluir a fase de harmonização das diversas leis aprovadas ao longo das últimas semanas, lembra Vera Chemin, em artigo para a Crusoé desta semana.
“Em menos de um mês, será preciso fazer ajustes para evitar que os 499 artigos que integram o esboço do texto entrem em contradição uns com os outros. Apesar da vontade de produzir um texto democrático para substituir o atual, feito durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), a leitura desse rascunho suscita a preocupação de que sua aplicação poderia colocar em risco a democracia chilena.”
“Até que os chilenos votem em referendo a ser realizado em setembro se aprovam ou não o novo texto, a lição que deve ficar para os brasileiros é que o risco não compensa. Uma Constituição não pode ser substituída ao bel prazer dos representantes políticos.”
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