2×2 – Lewandowski empata julgamento que pode retomar mandato de bolsonarista
O ministro do STF Ricardo Lewandowski empatou o julgamento que pode devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo TSE por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas...
O ministro do STF Ricardo Lewandowski empatou o julgamento que pode devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo TSE por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2018. Dos cinco ministros da 2ª turma, quatro votaram e o placar segue em 2×2.
Lewandowski disse que se voto se pautaria em questões meramente processuais. “Não há nos autos situação de excepcionalidade que se mostre patente [para revisão da decisão]”, disse o ministro.
Antes, Fachin foi contra a decisão do ministro Nunes Marques de rever a cassação. André Mendonça foi a favor.
Agora dá o voto final o decano da corte, Gilmar Mendes.
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