Governo usa quase R$ 90 milhões do combate à Covid para comprar tratores
O Planalto destinou para a compra de tratores R$ 89,8 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar os impactos da pandemia em comunidades pobres, diz a Folha. Os tratores foram adquiridos...
O Planalto destinou para a compra de tratores R$ 89,8 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar os impactos da pandemia em comunidades pobres, diz a Folha. Os tratores foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania no âmbito de uma operação voltada para famílias de extrema pobreza da zona rural.
A compra de 247 equipamentos foi efetivada no ano passado, no apagar das luzes, antes mesmo de o Ministério da Cidadania definir a relação de cidades beneficiadas. Nos últimos meses, foram divulgados casos de compra de tratores envolvendo o orçamento secreto, a diferença agora é que agora os recursos são do próprio orçamento da União.
Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão ocorreu após pedido do Ministério da Cidadania. No entanto, a Corte condicionou a utilização dos recursos. Segundo o acórdão do TCU, o dinheiro “deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.
Entretanto, o governo de Jair Bolsonaro (PL) ignorou as duas regras: os gastos não têm relação com a Covid e as compras são de investimentos, não de custeio. A relação entre as compras de tratores e o combate à Covid também tem sido questionada internamente por técnicos da pasta.
O crédito suplementar veio em 3 de novembro, em portaria do Ministério da Economia. A verba foi vinculado à ação orçamentária “20GD- Inclusão Produtiva Rural”. É nessa rubrica que está o programa Fomento Rural, que sempre foi operacionalizado em duas vertentes: apoio técnico aos agricultores e transferência de dinheiro para as famílias, sempre com foco na população rural pobre, inscrita no Cadastro Único.
Em março, João Roma, então ministro da Cidadania, assinou a portaria 755, que instituiu uma chamada Estrutura de Mecanização Agrícola (MAG-SAN) no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Não houve qualquer publicidade sobre a nova medida. O ato diz que os equipamentos devem ser usados para ações como preparo do solo, semeadura, plantio, aplicação de adubos e fertilizantes, colheita e escoamento.
A pasta só estabeleceu a quantidade de equipamentos por estado. O maior beneficiado é a Bahia, do próprio João Roma, que hoje pré-candidato ao governo estadual pelo PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro (foto).
João Roma afirmou à Folha que não houve desvio de finalidade na utilização dos recursos, já que a compra de máquinas agrícolas é uma ação que integra a área de fomento rural e que, portanto, atende as pessoas do programa. Ele também negou que tenha privilegiado a Bahia e disse que a escolha se deu por critérios técnicos, entre eles o tamanho do território e da população baiana.
