Torquato: “O indulto não toma ninguém a priori”
Torquato Jardim se disse surpreso com as críticas ao induto natalino...
Torquato Jardim se disse surpreso com as críticas ao induto natalino.
O ministro da Justiça afirmou que o decreto seguiu a premissa de que “a norma é justa, impessoal e abstrata, e tende à universalidade”.
“Fora dos regimes autoritários, legitimidade é tão importante quanto legalidade. (…) O indulto não toma ninguém a priori.”
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