Moraes multa Daniel Silveira em mais R$ 135 mil
Alexandre de Moraes (foto) aplicou nesta quarta-feira (11) uma nova multa ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), de R$ 135 mil, por ele se recusar a usar tornozeleira eletrônica...
Alexandre de Moraes (foto) aplicou nesta quarta-feira (11) uma nova multa ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), de R$ 135 mil, por ele se recusar a usar tornozeleira eletrônica.
Segundo o ministro do STF, enquanto não houver análise pelo Supremo da constitucionalidade do indulto concedido por Jair Bolsonaro ao parlamentar, a ação penal contra ele prossegue normalmente, “inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu”.
No último dia 3, Moraes já havia imposto multa de R$ 405 mil ao bolsonarista, valor referente à soma das penalidades diárias (R$ 15 mil) aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo ministro no curso de investigações em tramitação no STF.
O novo valor deve-se à recusa de Silveira de usar o equipamento eletrônico por mais nove dias. Segundo Moraes, a decisão é relacionada ao “desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto [de Bolsonaro]”.
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