O marqueteiro João Santana, hoje na campanha de Ciro Gomes (PDT), está cobrando do Partido dos Trabalhadores uma dívida de R$ 3,9 milhões por serviços de “consultoria estratégica, criação visual, produção de conteúdo, produção tecnológica e esforços de publicidade e propaganda nas mídias digitais do PT” — relativos à campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014. O valor corrigido ultrapassa R$ 6,3 milhões.

A ação de cobrança por inadimplência, que começou há cinco anos na Justiça de São Paulo, chegou a Brasília. A defesa de Santana obteve decisão favorável na primeira instância, com o reconhecimento da dívida, mas a legenda recorreu.

A disputa judicial levou à penhora temporária do valor na conta do partido, mas os advogados do PT conseguiram desbloquear o valor sob alegação de “impenhorabilidade” dos fundos partidário e eleitoral.

Os advogados do marqueteiro recorreram novamente, questionando a decisão, uma vez que os recursos públicos entregues aos partidos, via orçamento, são direcionados à quitação de despesas partidárias e de campanha.

Impedir a penhora para quitação de uma dívida eleitoral, portanto, não faz sentido, pois seria um salvo conduto para a inadimplência de todos os partidos. Caso tenha sucesso, Santana poderá provocar um pequeno abalo nas contas da pré-campanha de Lula, seu ex-chefe.

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