Aras se manifesta contra marco temporal de terras quilombolas
Augusto Aras (foto) se manifestou contra o chamado marco temporal na definição de territórios quilombolas. Para o procurador-geral da República, a alegação de que esses povos não ocupavam terras na época da promulgação da Constituição é insuficiente para afastar a tradicionalidade da ocupação e os direitos dessas comunidades...
Augusto Aras (foto) se manifestou contra o chamado marco temporal na definição de territórios quilombolas.
Para o procurador-geral da República, a alegação de que esses povos não ocupavam terras na época da promulgação da Constituição é insuficiente para afastar a tradicionalidade da ocupação e os direitos dessas comunidades.
O posicionamento é semelhante ao adotado pelo PGR durante o julgamento do marco temporal de terras indígenas, interrompido em setembro do ano passado no STF por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. O governo de Jair Bolsonaro é favorável ao marco.
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