Defesa de Daniel Silveira pede suspeição de ministros não indicados por Bolsonaro
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (foto) pediu a suspeição de nove ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento do parlamentar, marcado para 20 de abril...
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (foto) pediu a suspeição de nove ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento do parlamentar, marcado para 20 de abril.
No julgamento, a tendência é a de que os ministros decidam pela condenação de Silveira. Segundo ministros ouvidos em reservado, o tribunal quer deixar claro, mais uma vez, que não vai tolerar retrocessos e desrespeito.
Silveira, aliado de Jair Bolsonaro, é réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições.
Na ação, o parlamentar pede a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação), Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin.
Em 1º de abril, a Corte formou maioria a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica. Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça —ambos indicados por Jair Bolsonaro para o STF— foram contrários às medidas.
“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados”, disse a defesa.
Nunes Marques disse em seu voto entendeu não haver “como ser mantido o determinado na decisão” de Moraes.
“Como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originária”, disse o ministro.
