Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
Jair Bolsonaro vetou, na noite de ontem, a Lei Paulo Gustavo, que previa um incentivo de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, por meio de repasses a estados e municípios. A Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto alegando que o texto destina recursos...
Jair Bolsonaro vetou, na noite de ontem, a Lei Paulo Gustavo, que previa um incentivo de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, por meio de repasses a estados e municípios.
A Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto alegando que o texto destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa. A pasta afirmou que a aprovação do projeto de lei “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Segundo o PL, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura e seriam operados diretamente pelos estados e municípios. A previsão era de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos.
O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara. Desde o dia 15 de março ele aguardava a sanção presidencial.
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