Crusoé: um novo teste supremo

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Crusoé: um novo teste supremo
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2 minutos de leitura 25.03.2022 11:22 comentários
Brasil

Crusoé: um novo teste supremo

Por meses a fio, um grupo de 7 procuradores do MPF se debruçou sobre depoimentos, extratos bancários, registros de ligações telefônicas e relatórios de perícias, para demonstrar a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no antigo gabinete de Jair Bolsonaro (à direita na foto) na Câmara, diz a Crusoé...

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Crusoé: um novo teste supremo
Foto: Reprodução/Wal Bolsonaro no Facebook

Por meses a fio, um grupo de 7 procuradores do MPF se debruçou sobre depoimentos, extratos bancários, registros de ligações telefônicas e relatórios de perícias, para demonstrar a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no antigo gabinete de Jair Bolsonaro (à direita na foto) na Câmara, diz a Crusoé.

Na última terça (22), eles finalmente protocolaram na Justiça uma ação em que pedem a condenação do presidente e de Walderice Santos da Conceição (foto), conhecida como Wal do Açaí e nomeada como sua assessora, por improbidade administrativa.

“[…] Na reta final da elaboração da ação, um assunto preocupou os procuradores envolvidos no caso: como a nova Lei de Improbidade Administrativa […] impactaria o caso. Uma das maiores inquietações dos procuradores era com relação a um novo dispositivo que proibiu a imposição do ônus da prova ao réu.”

” […] A partir do momento em que a lei entrou em vigor, muitos réus de ações de improbidade e até condenados recorreram ao Judiciário com o argumento de que a nova lei deveria retroagir para beneficiá-los. […] No Superior Tribunal de Justiça, corte para onde confluem recursos relacionados a casos de improbidade, os ministros decidiram segurar a análise dos recursos, à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a situação.”

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