Severidade, mas no terreno da democracia Severidade, mas no terreno da democracia
O Antagonista

Severidade, mas no terreno da democracia

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.12.2017 16:38 comentários
Brasil

Severidade, mas no terreno da democracia

O advogado Lourival J. Santos enviou o seguinte artigo ao site: "Em dezembro de 1968 foi promulgado o Ato Institucional n° 5, tido como um dos mais autoritários e censórios atos públicos de que se têm notícia na tradição jurídica e política do País...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.12.2017 16:38 comentários 0

O advogado Lourival J. Santos enviou o seguinte artigo ao site:

“Em dezembro de 1968 foi promulgado o Ato Institucional n° 5, tido como um dos mais autoritários e censórios atos públicos de que se têm notícia na tradição jurídica e política do País.

Como exemplo disso, pode ser citada a decretação da suspensão do habeas corpus a quem, aos olhos do poder, fosse considerado autor de crime político.

O país, que à época caminhava sob um regime militar, sentiu-se ainda mais fortemente engolfado pelo autoritarismo, em razão do qual se agravou a insegurança político-social, com as suas naturais sequelas.

Tal foi o clima encontrado pela minha geração nas bancadas universitárias.

Nada mais natural que a ânsia pela quebra dessas amarras tivesse vibrado forte no peito e nos espíritos liberais que, décadas mais tarde, comemoraram sinceramente a promulgação da Constituição de 88, que consagrou a plenitude da liberdade de expressão e da ampla defesa, entre os valores supremos assegurados pelo Estado Democrático de Direito.

Hoje, infelizmente, é fato real que os episódios delituosos, reveladores de vergonhosa corrupção, tráfico de influência e malversação de dinheiro público, sejam cada vez mais constantes nesta terra, fazendo com que alguns cidadãos, desolados e descrentes em uma possível solução, anseiem pela instauração imediata de um regime de força para comandar o país, como se este fosse o caminho.

Todavia, como frisava o nosso saudoso mestre Miguel Reale, a democracia é a ciência política baseada na opinião pública, motivo pelo qual nada mais natural que as opiniōes sejam exercidas, com franqueza e total firmeza, porém sem que seja sacrificada a liberdade conquistada.

Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos em políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.”

 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
2

Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás

Visualizar notícia
3

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
4

Mais uma frente contra o Janjapalooza

Visualizar notícia
5

Os fantasminhas da Embratur

Visualizar notícia
6

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
7

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
8

Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão

Visualizar notícia
9

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

Visualizar notícia
10

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Golpes contra empresários: Entenda as fraudes mais comuns e como evitá-las

Visualizar notícia
2

CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto

Visualizar notícia
3

Meio-Dia em Brasília: Os próximos passos das investigações que miram Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
4

Moraes deve entregar indiciamentos da PF até amanhã à PGR

Visualizar notícia
5

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
6

Concurso PM (25/11): 335 vagas disponíveis e todos os detalhes

Visualizar notícia
7

Ali Khamenei quer pena de execução para Benjamin Netanyahu

Visualizar notícia
8

PIS/PASEP (25/11): Saiba como calcular o valor do seu abono

Visualizar notícia
9

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
10

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Bloqueio marítimo seria "declaração de guerra", diz Coreia do Norte

10.12.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Redução de pena?

10.12.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Visualizar notícia
Cavalo é transportado em moto e choca Nova Iguaçu

Cavalo é transportado em moto e choca Nova Iguaçu

Visualizar notícia
Golpes com pagamento por aproximação: Saiba como se proteger!

Golpes com pagamento por aproximação: Saiba como se proteger!

Visualizar notícia
Golpes contra empresários: Entenda as fraudes mais comuns e como evitá-las

Golpes contra empresários: Entenda as fraudes mais comuns e como evitá-las

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.