A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética de 2021 será de até R$ 10,5 bilhões. A quantia será dividida em duas partes.

A verba será levantada junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores através de um novo encargo que será aplicado à conta de luz a partir do ano que vem. O prazo total do financiamento e a taxa de juros ainda serão definidos junto às instituições que vão emprestar os recursos. A Aneel prevê que a operação saia até a primeira quinzena do mês que vem.

A primeira parcela do empréstimo foi regulamentada hoje e será de até R$ 5,3 bilhões. O montante deverá cobrir: o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente; o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no final de 2021; a postergação de cobranças pelas distribuidoras; e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado.

Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte será usada para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. Essa parcela, no entanto, ainda será discutida pela agência e passará por consulta pública. Ainda não há data para a realização dessas etapas.

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