TJ do DF decide afastar Eurípedes Júnior da presidência do Pros

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que destituiu o presidente e fundador do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Júnior (foto).

Assim, a Turma reconheceu que Marcus Vinicius Chaves de Holanda é o legitimo presidente do PROS, e determinou que todos os atos praticados sob a presidência de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, a partir do julgamento, são nulos.

A ação foi apresentada por Eurípedes Júnior para anular a reunião do diretório nacional, convocada para nomear nova administração. O ex-dirigente alegou que a convocação foi irregular, pois foi feita por pessoas que não detinham competência.

Em contestação, a nova administração defendeu que foram nomeados da maneira correta, seguindo todas as regras exigidas para a convocação e indicação dos novos membros. Alegaram que a antiga direção foi destituída por não dar andamento a graves denúncias de desvios de dinheiro público contra seus membros, muito menos instalou o conselho de ética para que pudessem ser julgados.

Na sentença de 1^a instância, o juiz concedeu o pedido do antigo presidente, Euripedes, para anular as decisões tomadas na reunião do diretório nacional. Insatisfeita, a nova gestão recorreu. Os desembargadores acataram apenas os argumentos de Marcus Vinicius e entenderam que os pedido de Euripedes deveriam ser negados. 

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