Governadores discutem nova prorrogação do congelamento de ICMS sobre combustíveis
Em virtude da guerra da Ucrânia, os 27 governadores brasileiros discutem a possibilidade de prorrogar, pela segunda vez, o congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Em virtude da guerra da Ucrânia, os 27 governadores brasileiros discutem a possibilidade de prorrogar, pela segunda vez, o congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.
Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A medida foi prorrogada em janeiro último, com vigência até o final deste mês.
Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, é uma “falácia” apontar as alíquotas de ICMS como responsáveis pelo alto preço dos combustíveis. Apesar disso, os governadores afirmam que “vão fazer sua cota de sacrifício” ao propor a renovação da medida. A medida vigoraria por mais 90 dias.
Segundo eles, os estados perderam R$ 10 bilhões em arrecadação após o congelamento do ICMS.
“Estados e municípios vivem um bombardeio permanente, somos a Ucrânia e o Poder Central no Brasil é um bombardeio em cima do outro”, declarou Dias (foto) há pouco.
“Já provamos que é uma falácia dizer que o ICMS é o vilão e os estados, Distrito Federal e municípios os culpados pelo preço dos combustíveis. Desde outubro do ano passado aprovamos o chamado ‘congelamento dos preços de referência para ICMS nos combustíveis’ e seguiram subindo os preços da gasolina e diesel em todas as regiões do Brasil. Por quê? Porque é a internacionalização do preço que causa os aumentos”, acrescentou Dias.
